CONSELHOS MUNICIPAIS:
Neste espaço, você encontrará informações sobre os seguintes Conselhos Municipais:
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Responsável por deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social, garantindo que os recursos e serviços atendam às necessidades da população.
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Atua na formulação e no acompanhamento das políticas voltadas à infância e adolescência, além de controlar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI): Dedica-se à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, incentivando políticas públicas que assegurem o envelhecimento digno e ativo, bem como, aprovar acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD): Trabalha na construção de uma cidade mais acessível e inclusiva, garantindo a implementação de políticas que respeitem os direitos das pessoas com deficiência.
• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM): contribui para a autodeterminação e autonomia das mulheres nos diversos segmento da sua vida, enfrentando as desigualdades de gênero e fortalecendo políticas públicas que promovam a equidade e os direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.
Nosso objetivo é fortalecer a participação social e garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática e eficiente.
